Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2013) A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 
v. 3, n. 5 (2016) A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS APÓS O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA: os efeitos do silêncio administrativo Resumo   PDF
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
 
v. 1, n. 1 (2013) A tensão entre democracia e constituição e a alternativa democrática consensual Resumo   PDF
José Luiz Quadros de Magalhães
 
v. 2, n. 3/4 (2015) ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS MANTIDOS EM ARQUIVO PELO PODER PÚBLICO: análise sob o prisma do direito constitucional à verdade histórica e do postulado normativo da proporcionalidade Resumo   PDF
André Luiz Gardesani Pereira
 
v. 1, n. 2 (2013) APONTAMENTOS SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: marcos procedimentais e questões interpretativas para a efetivação da transparência na Administração Pública brasileira Resumo   PDF
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
 
v. 1, n. 1 (2013) Apontamentos teóricos sobre a vinculação do Estado aos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
André Luiz Gardesani Pereira
 
v. 1, n. 2 (2013) Apuração de irregularidade na abertura de chamamento público Detalhes   PDF
Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
 
v. 1, n. 2 (2013) Apuração de irregularidade na celebração de convênio Detalhes   PDF
Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2013) As reformas constitucionais e o direito adquirido à pensão Resumo   PDF
Sabrina Ferreira Novis
 
v. 3, n. 5 (2016) CERTIFICAÇÃO DIGITAL - USO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Resumo   PDF
Cláudio Luiz de Oliveira Castelo, Marcelo de Araújo Rech, Marco Aurélio Hey de Lima
 
v. 2, n. 3/4 (2015) CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO BRASIL: metodologia, exercício da função, redefinição do denominado Modelo de Gestão "Gerencial"* e a necessidade de uma Lei Geral de Controle Interno Resumo   PDF
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
 
v. 1, n. 2 (2013) CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE UM ÓRGÃO PÚBLICO: experiência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Resumo   PDF
Thomás Daniel Menéndez Rodríguez, Flavio Popinigis, Juscelino Vieira, Daniellen Bayma Rocha, Josélia Pagani Ferreira, Nutiella Teles Moreira
 
v. 1, n. 2 (2013) CUSTEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: duas propostas de integração entre os sistemas judicial e de contas para melhor controlar o alcance de tais fins Resumo   PDF
Élida Graziane Pinto
 
v. 3, n. 5 (2016) DEMOCRACIA, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, EM TOCQUEVILLE, SIMMEL, BENTHAM, MILL, STUART MILL, PARETO, SCHUMPETER E DAHL Resumo   PDF
Charlles da Fonseca Lucas
 
v. 1, n. 2 (2013) DUE PROCESS OF LAW E PARECER PRÉVIO DAS CORTES DE CONTAS Resumo   PDF
Luciano Ferraz
 
v. 1, n. 2 (2013) Editorial Detalhes   PDF
Paulo Curi Neto
 
v. 2, n. 3/4 (2015) Editorial Detalhes   PDF
Paulo Curi Neto
 
v. 1, n. 1 (2013) Editorial Detalhes   PDF
Paulo Curi Neto
 
v. 3, n. 5 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF
Paulo Curi Neto
 
v. 1, n. 1 (2013) Entre a governança administrativa e a governabilidade política: uma perspectiva histórica das reformas administrativas no Brasil Resumo   PDF
Jawdat Abu-El-Haj
 
v. 3, n. 5 (2016) GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NAS TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DE RAWLS, MACINTYRE, DWORKIN, WALZER E NOZICK Resumo   PDF
Charlles da Fonseca Lucas
 
v. 2, n. 3/4 (2015) GESTÃO E CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO PENSAMENTO POLÍTICO SOBRE O BRASIL Resumo   PDF
Charlles da Fonseca Lucas
 
v. 2, n. 3/4 (2015) LIMITES À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: princípios constitucionais e a regra de acesso aos cargos públicos Resumo   PDF
Diana Dalmolin
 
v. 2, n. 3/4 (2015) MEDIDAS CAUTELARES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: prevenindo o interesse de todos Resumo   PDF
Reginaldo Pereira da Trindade
 
v. 1, n. 2 (2013) NOÇÃO ATUAL DA CULPA DENTRO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Resumo   PDF
Igor Volpato Bedone
 
1 a 25 de 49 itens 1 2 > >>